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Decreto nº 96.323 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 100.456.515.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.322 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 51.870.905.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.321 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 124.523.938.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.320 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre aos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério da Justiça, o crédito suplementar de Cz$ 80.770.391.000,00, para reforço de dotações consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.319 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre aos Ministérios da Fazenda, da Indústria e do Comércio, das Minas e Energia, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda e Encargos Previdenciários da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 236.703.685.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.318 de 13/07/1988

Federal - Publicado em 14 jul 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 71.334.411.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.317 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre ao Poder Judiciário, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 2.290.650. 000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.316 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 404.796.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.315 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 737.423.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.314 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, em favor, respectivamente, da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 28.886.867.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.313 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 917.750.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento,

Decreto nº 96.312 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.246.405.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.311 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 672.453.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.310 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral e da Secretaria de Ensino de 2º Grau, o crédito suplementar de Cz$ 1.434.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.309 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito especial de Cz$ 661.500.000,00, para o fim que especifica

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