Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Palmeira (parte), classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Esperantina, no Estado do Piauí, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.680, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado São Manoel, também conhecido por São Miguel, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Bela Cruz, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Tibira, Mil Passos, Aguiar ou Poços do Meio, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Bela Cruz, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Carão, classificado como latifúndio por exploração, situado nos Municípios de Rio Branco e Porto Acre, no Estado do Acre, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.676, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Três Barras, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Cristalina, no Estado de Goiás, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.690, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel rural denominado Bom Princípio, Cajueiro de Baixo, São Pedro, também conhecido como Data Palmeiral ou Fazenda Vietnam, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Esperantinópolis, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Venezuela, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Belém do São Francisco, no Estado de Pernambuco, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto n º 92.683, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 28 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda São José do Quebó - parte, também conhecido como Gleba Coqueiral, Sesmarias Quebó e Cambaiuval, classificado como latifúndio por exploração, situado nos Municípios de Nobres e Rosário Oeste, no Estado de Mato Grosso, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.620, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 28 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Fazenda Santa Helena e Fazenda da Barra, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul, compreendidos na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.692, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.