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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.483 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 23.155.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.482 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria de Tecnologia Industrial, o crédito suplementar de Cz$ 185.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.481 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar de Cz$ 5.360.780.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.480 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Ensino de 2º Grau, o crédito suplementar de Cz$ 168.922.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.479 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Abastecimento - SNAB, o crédito suplementar de Cz$ 2.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.477 de 08/08/1988

Federal - Publicado em 9 ago 1988

Autoriza a doação do imóvel que menciona.

Decreto nº 96.476 de 08/08/1988

Federal - Publicado em 9 ago 1988

Revoga o Decreto nº 81.757, de 5 de junho de 1978, que aprovou o Regulamento da Estação Naval do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.475 de 08/08/1988

Federal - Publicado em 9 ago 1988

Revoga o Decreto nº 81.105, de 21 de dezembro de 1977, que aprovou o Regulamento para as Capitanias dos Portos

Decreto nº 96.473 de 05/08/1988

Federal - Publicado em 8 ago 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Fundação Pinhalense de Ensino.

Decreto nº 96.470 de 04/08/1988

Federal - Publicado em 5 ago 1988

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados

Decreto nº 96.468 de 04/08/1988

Federal - Publicado em 5 ago 1988

Declara luto oficial, em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor José Hugo Castelo Branco.

Decreto nº 96.467 de 02/08/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas Unidades Orçaméntárias, o crédito suplementar de Cz$ 4.348.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.466 de 02/08/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Cooperativismo - SENACOOP, o crédito suplementar de Cz$ 2.052.011.000 00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.465 de 02/08/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 556.382.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.464 de 02/08/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 155.235.846.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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