Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1988

Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.425 de 27/07/1988

Federal - Publicado em 28 jul 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar de Cz$ 122.157.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.424 de 27/07/1988

Federal - Publicado em 28 jul 1988

Abre ao Ministério da Cultura em favor do Conselho Nacional de Direito Autoral, o crédito suplementar de Cz$ 200.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.423 de 27/07/1988

Federal - Publicado em 28 jul 1988

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 612.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.422 de 27/07/1988

Federal - Publicado em 28 jul 1988

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de Entidades Supervisionadas o crédito suplementar de Cz$ 2.780.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.421 de 27/07/1988

Federal - Publicado em 28 jul 1988

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cz$ 3.764.079.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.420 de 26/07/1988

Federal - Publicado em 27 jul 1988

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de Cz$ 52.300.000.000,00.

Decreto nº 96.419 de 26/07/1988

Federal - Publicado em 27 jul 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 138.815.744.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.418 de 26/07/1988

Federal - Publicado em 27 jul 1988

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 4.480.925.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.417 de 26/07/1988

Federal - Publicado em 27 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel rural denominado Fazenda Barreirinho, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.694, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.416 de 26/07/1988

Federal - Publicado em 27 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Santa Catarina, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Santo Amaro, no Estado da Bahia, incluso na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96 de 26/07/1988

Federal - Publicado em 27 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Gavião e Cobiçado, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Carauari, no Estado do Amazonas, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.679, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.414 de 26/07/1988

Federal - Publicado em 27 jul 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Tauá ou Gleba Santa Terezinha ou Fazenda Santa Tereza do Tauá, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Presidente Juscelino, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.413 de 26/07/1988

Federal - Publicado em 27 jul 1988

Dispõe sobre a cessão de cisternas familiares construídas pelo Projeto Padre Cícero, e dá outras providências.

Decreto nº 96.412 de 26/07/1988

Federal - Publicado em 27 jul 1988

Transfere a outorga concedida à Rádio Alvorada Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Monção - MA, para a Cidade de Zé Doca - MA.

Decreto nº 96.408 de 22/07/1988

Federal - Publicado em 25 jul 1988

Outorga concessão à Rádio A Voz de Itapagé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itapagé, Estado do Ceará.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »