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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.463 de 02/08/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Abre ao Ministério da Previdência e Assistencia Social, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 1.200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.462 de 02/08/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 2.405.671.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.461 de 02/08/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cz$ 2.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.460 de 02/08/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 10.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.457 de 02/08/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Revoga o decreto que aprovou o Regulamento para a Diretoria-Geral do Material da Marinha.

Decreto nº 96.456 de 02/08/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Extingue a Comissão Gerencial de Projetos Especiais - ComGePE, e dá outras providências

Decreto nº 96.452 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 1 ago 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Cz$ 4.943.203.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.451 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 1 ago 1988

Abre aos Ministérios das Comunicações e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 13.374.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.450 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 1 ago 1988

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor das Secretarias Geral e Especial do Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cz$ 7.192.726.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.449 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 1 ago 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 37.819.151.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.447 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 1 ago 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral e Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 39.263.427.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 1 ago 1988

Abre à Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cz$ 1.100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.445 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 1 ago 1988

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.354.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.444 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 29 jul 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Cz$ 37.686.459.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.443 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 29 jul 1988

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