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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.506 de 15/08/1988

Federal - Publicado em 16 ago 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Sitio Olho d'Água, Ramada, Quixabeira, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Iguaraci, no Estado de Pernambuco, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.683, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.505 de 15/08/1988

Federal - Publicado em 16 ago 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado São José ou Capim Açu, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Itarema, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.504 de 15/08/1988

Federal - Publicado em 16 ago 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Sítio Catingueira, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Barauna, no Estado do Rio Grande do Norte, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.681, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.503 de 15/08/1988

Federal - Publicado em 16 ago 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Engenho Gurjão, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Cortês, no Estado de Pernambuco, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.683, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.502 de 15/08/1988

Federal - Publicado em 16 ago 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Engenho Primoroso, classificado como latifúndio por exploração, situado nos Municípios de Água Preta e Gameleira, no Estado de Pernambuco, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.683, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 96.498 de 12/08/1988

Federal - Publicado em 15 ago 1988

Dispõe sobre as Campanhas Nacionais de Combate à Malária e ao "Aedes Aegypti", e dá outras providências

Decreto nº 96.494 de 11/08/1988

Federal - Publicado em 12 ago 1988

Dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento Social - CDS

Decreto nº 96.493 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Cria Grupo de Trabalho para estudar medidas relacionadas com o transporte ferroviário, e dá outras providências.

Decreto nº 96.490 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 1.300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.489 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 1.694.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.488 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 16.350.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.487 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 2.050.000.000,00, para reforço das dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.486 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cz$ 44.236.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.485 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 1.600.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.484 de 10/08/1988

Federal - Publicado em 11 ago 1988

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 1.623.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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