Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1985

Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.731 de 03/10/1985

Federal - Publicado em 4 out 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Uruguaiana, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 91.730 de 02/10/1985

Federal - Publicado em 3 out 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia de Alimentos da Escola de Engenharia Mauá, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.729 de 02/10/1985

Federal - Publicado em 3 out 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia e Administração das Faculdades Integradas Estácio de Sá.

Decreto nº 91.728 de 01/10/1985

Federal - Publicado em 2 out 1985

Concede autorização ao navio de pesquisa "Endeavor", de bandeira norte-americana, para realizar em águas jurisdicionais brasileiras os serviços que especifica.

Decreto nº 91.726 de 30/09/1985

Federal - Publicado em 1 out 1985

Retira os Aeroportos de Bagé e Pelotas, situados no Estado do Rio Grande do Sul, da relação dos aeroportos internacionais do Brasil, estabelecidos pelo Decreto nº 74.924, de 21 de novembro de 1974

Decreto nº 91.724 de 30/09/1985

Federal - Publicado em 1 out 1985

Regulamenta a Lei nº 7.374, de 30 de setembro de 1985, que dispõe sobre vantagem pecuniária, de caráter transitório, atribuída a Ministro de Estado, e dá outras providências

Decreto nº 91.723 de 30/09/1985

Federal - Publicado em 1 out 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Planejamento, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.426.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.722 de 30/09/1985

Federal - Publicado em 1 out 1985

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 900.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.721 de 30/09/1985

Federal - Publicado em 1 out 1985

Abre ao Ministério do Trabalho em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 36.310.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.720 de 30/09/1985

Federal - Publicado em 1 out 1985

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.719 de 30/09/1985

Federal - Publicado em 1 out 1985

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, créditos suplementares no valor de Cr$ 40.744.055.000, e dá outras providências.

Decreto nº 91.718 de 30/09/1985

Federal - Publicado em 1 out 1985

Abre ao Ministério da Saúde em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.542.644.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.717 de 30/09/1985

Federal - Publicado em 1 out 1985

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.920.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.716 de 30/09/1985

Federal - Publicado em 1 out 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 2.360.600.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.715 de 30/09/1985

Federal - Publicado em 1 out 1985

Abre à Justiça Militar, em favor do Superior Tribunal Militar, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.900.200.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »