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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.765 de 10/10/1985

Federal - Publicado em 11 out 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.050.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.764 de 10/10/1985

Federal - Publicado em 11 out 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 8.745.600.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.763 de 10/10/1985

Federal - Publicado em 11 out 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 413.100.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.762 de 10/10/1985

Federal - Publicado em 11 out 1985

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 44.750.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.761 de 10/10/1985

Federal - Publicado em 11 out 1985

Abre ao Ministério da Educação e Cultura (*), o crédito suplementar de Cr$ 339.670.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.760 de 09/10/1985

Federal - Publicado em 10 out 1985

Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente da República, General Emílio Garrastazu Médici.

Decreto nº 91.758 de 08/10/1985

Federal - Publicado em 9 out 1985

Retira o Aeroporto de São Paulo, Congonhas, da relação dos aeroportos internacionais do Brasil, estabelecidos pelo Decreto nº 74.924, de 21 de novembro de 1974

Decreto nº 91.756 de 07/10/1985

Federal - Publicado em 8 out 1985

Dispõe sobre a redistribuição de servidores, no âmbito da Administração Federal Direta e das autarquias federais.

Decreto nº 91.755 de 07/10/1985

Federal - Publicado em 8 out 1985

Dispõe sobre aquisição e arrolamento de Equipamentos e Material Permanente pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Serviços Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 91.754 de 07/10/1985

Federal - Publicado em 8 out 1985

Dispõe sobre o reexame dos atos de outorga de concessão para exploração dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, e dá outras providências.

Decreto nº 91.753 de 07/10/1985

Federal - Publicado em 8 out 1985

Outorga concessão à TV Globo de Juiz de Fora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 91.752 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Nove de Julho, em São Paulo.

Decreto nº 91.751 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Fundação Isaec de Comunicação, para a Rede Riograndense de Emissoras Ltda.

Decreto nº 91.750 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campos Ltda., e autoriza a transferência direta para a Rádio Cultura Fluminense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 91.749 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campos Ltda., e autoriza a transferência direta para a Rádio Cultura Fluminense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

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