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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.787 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 50.300.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.786 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Abre ao Ministério da Fazenda o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.650.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.785 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.485.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.784 de 17/10/1985

Federal - Publicado em 18 out 1985

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.490.780.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.780 de 15/10/1985

Federal - Publicado em 16 out 1985

Autoriza a prorrogação do funcionamento dos Cursos de Estudos Sociais, Letras e Ciências do Centro de Ensino Superior de Erexim.

Decreto nº 91.777 de 15/10/1985

Federal - Publicado em 16 out 1985

Dispõe sobre a composição das Categorias de Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, e dá outras providências.

Decreto nº 91.776 de 15/10/1985

Federal - Publicado em 16 out 1985

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, e dá outras providências.

Decreto nº 91.775 de 15/10/1985

Federal - Publicado em 16 out 1985

Regulamenta a Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.

Decreto nº 91.774 de 15/10/1985

Federal - Publicado em 16 out 1985

Altera o Decreto nº 77.825, de 15 de junho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia.

Decreto nº 91.772 de 14/10/1985

Federal - Publicado em 15 out 1985

Altera o art. 1º do Decreto nº 90.131, de 30 de agosto de 1984, que autorizou o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas.

Decreto nº 91.771 de 11/10/1985

Federal - Publicado em 14 out 1985

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o crédito especial no valor de Cr$ 6.000.000.000, para atender despesas iniciais de sua instalação e funcionamento.

Decreto nº 91.770 de 11/10/1985

Federal - Publicado em 14 out 1985

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 31.976.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.769 de 11/10/1985

Federal - Publicado em 14 out 1985

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.218.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.768 de 11/10/1985

Federal - Publicado em 14 out 1985

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 264.895.954.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.767 de 11/10/1985

Federal - Publicado em 14 out 1985

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.900.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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