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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.748 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Diário de Moji Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.747 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Renova a concessão outorgada à Fundação Cásper Líbero, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.746 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Renova as disposições outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 91.745 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Cancela a autorização para funcionamento das habilitações de Tradutor e de Intérprete das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Decreto nº 91.744 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda tropical, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 91.743 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Reduz alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados

Decreto nº 91.742 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Autoriza o funcionamento da habilitação em Orientação Educacional, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança.

Decreto nº 91.741 de 04/10/1985

Federal - Publicado em 7 out 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, de Bagé, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 91.740 de 03/10/1985

Federal - Publicado em 4 out 1985

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, os créditos suplementares no valor de Cr$ 1.211.567.300.000, e dá outras providências.

Decreto nº 91.739 de 03/10/1985

Federal - Publicado em 4 out 1985

Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito especial no valor de Cr$ 10.000.000.000.

Decreto nº 91.738 de 03/10/1985

Federal - Publicado em 4 out 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito suplementar no valor Cr$ 55.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.737 de 03/10/1985

Federal - Publicado em 4 out 1985

Abre aos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 600.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.736 de 03/10/1985

Federal - Publicado em 4 out 1985

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 99.540.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.734 de 03/10/1985

Federal - Publicado em 4 out 1985

Abre à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 118.932.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.733 de 03/10/1985

Federal - Publicado em 4 out 1985

Dispõe sobre a realização dos Censos Econômicos de 1985, e dá outras providências

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