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Exibindo: 1142 normas.

Decreto nº 91.677 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 24 set 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração do Centro de Ensino Superior da Fundação Educacional Regional Jaraguaense.

Decreto nº 91.676 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 24 set 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí.

Decreto nº 91.675 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 79.700.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 91.674 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Cria, na estrutura administrativa do Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS, a Diretoria de Irrigação, e dá outras providências

Decreto nº 91.672 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Concede à Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 91.671 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Renova a concessão outorga à Rádio Ubá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Decreto nº 91.670 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 91.669 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 91.668 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio (Rádio Clube Paranaense), para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 91.667 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Renova a concessão outorgada à Sociedade de Cultura Rádio Caiari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Decreto nº 91.666 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Ibituruna Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 91.665 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Pederneiras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pederneiras, Estado de São Paulo.

Decreto nº 91.664 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Jaguaribana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

Decreto nº 91.663 de 20/09/1985

Federal - Publicado em 23 set 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Fundação Educacional do Oeste Catarinense.

Decreto nº 91.662 de 19/09/1985

Federal - Publicado em 20 set 1985

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituiutaba, Minas Gerais.

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