Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1984

Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.615 de 04/05/1984

Federal - Publicado em 7 mai 1984

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Administração da Instituição Educacional São Miguel Paulista, São Paulo.

Decreto nº 89.614 de 04/05/1984

Federal - Publicado em 7 mai 1984

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Educação Artística da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió.

Decreto nº 89.613 de 03/05/1984

Federal - Publicado em 4 mai 1984

Autoriza o Governo do Estado de Alagoas a explorar, através da Rádio Difusora de Alagoas, na Cidade de Maceió, Estado de Alagoas, serviço de radiodifusão sonora em onda média, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério das Comunicações.

Decreto nº 89.612 de 03/05/1984

Federal - Publicado em 4 mai 1984

Revoga o Decreto nº 23.714, de 19 de setembro de 1947, que outorgou concessão ao Governo do Estado de Alagoas, para, através da Rádio Difusora de Alagoas, explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 89.611 de 03/05/1984

Federal - Publicado em 4 mai 1984

Cassa a concessão outorgada à Rádio Jornal Ilustrado Ltda., para executar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 89.609 de 02/05/1984

Federal - Publicado em 3 mai 1984

Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e dá outras providências

Decreto nº 89.608 de 02/05/1984

Federal - Publicado em 3 mai 1984

Revoga a concessão outorgada à Televisão Verdes Mares Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.607 de 02/05/1984

Federal - Publicado em 3 mai 1984

Cassa a concessão outorgada à Rádio Sol de Canavieiras Ltda., para executar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Canavieiras, Estado da Bahia.

Decreto nº 89.606 de 02/05/1984

Federal - Publicado em 3 mai 1984

Outorga concessão à Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.

Decreto nº 89.605 de 02/05/1984

Federal - Publicado em 3 mai 1984

Outorga concessão à Rádio Tocantins Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Tocantinópolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 89.604 de 02/05/1984

Federal - Publicado em 3 mai 1984

Outorga concessão à Rádio Guarany Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pacajus, Estado do Ceará.

Decreto nº 89.603 de 02/05/1984

Federal - Publicado em 3 mai 1984

Suspende as convocações das Polícias Militares do Estado de Goiás e do Distrito Federal.

Decreto nº 89.602 de 02/05/1984

Federal - Publicado em 3 mai 1984

Revoga o Decreto nº 89.566, de 18 de abril de 1984, que dispõe sobre o estabelecimento de Medidas de Emergência na área do Distrito Federal e nos municípios, que indica, do Estado de Goiás, e dá outras providências

Decreto nº 89.601 de 02/05/1984

Federal - Publicado em 3 mai 1984

Autoriza a alienação dos imóveis que menciona, situados nos Municípios de Guararapes e Ibitinga, Estado de São Paulo e de São Luís de Montes Belos, Estado de Goiás.

Decreto nº 89.600 de 02/05/1984

Federal - Publicado em 3 mai 1984

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Cabo Frio, Mangaratiba e Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Fortaleza, Estado do Ceará; Belém, Estado do Pará; Salvador, Estado da Bahia e Guarujá, Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »