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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.649 de 11/05/1984

Federal - Publicado em 14 mai 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 89.648 de 11/05/1984

Federal - Publicado em 14 mai 1984

Outorga concessão à Fundação Verdes Florestas, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

Decreto nº 89.647 de 11/05/1984

Federal - Publicado em 14 mai 1984

Outorga concessão à Fundação Verdes Florestas, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade do Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

Decreto nº 89.645 de 10/05/1984

Federal - Publicado em 11 mai 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais constituídos de parte da Fazenda Santa Rita, situados nos Municípios de Turmalina e Populina, no Estado de São Paulo, compreendidos na área prioritária para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 87.254, de 7 de junho de 1982, e ampliada pelo Decreto nº 89.644, de 10 de maio de 1984.

Decreto nº 89.644 de 10/05/1984

Federal - Publicado em 11 mai 1984

Amplia a área prioritária fixada pelo Decreto nº 87.254, de 7 de junho de 1982, localizada nos Municípios de Turmalina e Populina, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 89.642 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 308.163.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.641 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.166.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.640 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar no valor de Cr$ 48.900.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.639 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 241.099.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.638 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 700.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.637 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 309.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.636 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 60.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.635 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.634 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 477.100.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.633 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 159.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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