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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.669 de 16/05/1984

Federal - Publicado em 17 mai 1984

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.520.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.668 de 16/05/1984

Federal - Publicado em 17 mai 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor do Gabinete do Ministro e da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 25.282.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.667 de 16/05/1984

Federal - Publicado em 17 mai 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 856.600.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.666 de 16/05/1984

Federal - Publicado em 17 mai 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 669.150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.665 de 16/05/1984

Federal - Publicado em 17 mai 1984

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 796.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.664 de 16/05/1984

Federal - Publicado em 17 mai 1984

Abre o Orçamento da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.194.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.663 de 16/05/1984

Federal - Publicado em 17 mai 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 39.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.662 de 16/05/1984

Federal - Publicado em 17 mai 1984

Abre ao Tribunal Federal de Recursos e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.661 de 16/05/1984

Federal - Publicado em 17 mai 1984

Abre à Justiça Eleitoral em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 45.430.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.660 de 16/05/1984

Federal - Publicado em 17 mai 1984

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância, o crédito suplementar no valor de Cr$ 533.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.657 de 15/05/1984

Federal - Publicado em 16 mai 1984

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Programa de Mobilização Energética - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.231.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.655 de 15/05/1984

Federal - Publicado em 16 mai 1984

Ratifica a revisão do projeto e da planta de situação, a que se refere o Decreto nº 85.208, de 29 de setembro de 1980, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa variável de terra destinada à passagem de linha de transmissão.

Decreto nº 89.654 de 15/05/1984

Outorga à Companhia Geral de Melhoramentos, em Pernambuco, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Camaragibe, no Município de Rio Formoso, Estado de Pernambuco, para uso exclusivo.

Decreto nº 89.653 de 14/05/1984

Federal - Publicado em 15 mai 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia, da Escola de Engenharia de Vassouras, Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.651 de 11/05/1984

Federal - Publicado em 14 mai 1984

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 69.820, de 22 de dezembro de 1971, o Conselho-Diretor do Fundo da Marinha Mercante - FMM

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