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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.632 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 359.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.631 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Renova, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.630 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Renova, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.629 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Renova, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.628 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Revoga o Decreto nº 29.088, de 5 de janeiro de 1951, que outorgou concessão à Fundação Pandiá Calógeras - Universidade Mineira de Rádio e TV Educativos - Rádio Inconfidência, posteriormente transferida à Rádio Inconfidência Ltda., através da Portaria nº 170, de 14 de setembro de 1981, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 89.627 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Renova, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.626 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Renova, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.625 de 08/05/1984

Federal - Publicado em 9 mai 1984

Outorga concessão à Rádio Difusora dos Inhamuns Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Tauá, Estado do Ceará.

Decreto nº 89.624 de 07/05/1984

Federal - Publicado em 8 mai 1984

Outorga concessão à Televisão Bahia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 89.623 de 07/05/1984

Federal - Publicado em 8 mai 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Formação de Professores para a Parte Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau, pela Faculdade de Educação Técnica, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.622 de 07/05/1984

Federal - Publicado em 8 mai 1984

Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 89.621 de 07/05/1984

Federal - Publicado em 8 mai 1984

Dispõe sobre a composição das Categorias de Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 89.618 de 07/05/1984

Federal - Publicado em 8 mai 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, propriedades particulares situadas na área que especifica, localizada no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 89.617 de 04/05/1984

Federal - Publicado em 7 mai 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciência da Computação da Fundação Educacional de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 89.616 de 04/05/1984

Federal - Publicado em 7 mai 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Faculdade de Enfermagem de Santos.

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