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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.573 de 24/04/1984

Federal - Publicado em 25 abr 1984

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor do Gabinete do Ministro e Secretaria-Geral - Órgãos Regionais do Trabalho, o crédito suplementar no valor de Cr$ 944.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.572 de 24/04/1984

Federal - Publicado em 25 abr 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 37.200.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.571 de 24/04/1984

Federal - Publicado em 25 abr 1984

Abre à Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho, o crédito suplementar no valor de Cr$ 101.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.570 de 24/04/1984

Federal - Publicado em 25 abr 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.567 de 18/04/1984

Federal - Publicado em 19 abr 1984

Convoca as Polícias Militares do Estado de Goiás e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 89.565 de 18/04/1984

Federal - Publicado em 23 abr 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.358.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.564 de 18/04/1984

Federal - Publicado em 23 abr 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas e Departamento do Pessoal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 13.900.430.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.563 de 18/04/1984

Federal - Publicado em 23 abr 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 600.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.562 de 18/04/1984

Federal - Publicado em 23 abr 1984

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 18.687.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.561 de 18/04/1984

Federal - Publicado em 23 abr 1984

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 11.237.736.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.560 de 18/04/1984

Federal - Publicado em 23 abr 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades da Administração Direta, o crédito suplementar no valor de Cr$ 61.860.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.559 de 18/04/1984

Federal - Publicado em 23 abr 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 17.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.558 de 18/04/1984

Federal - Publicado em 23 abr 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.640.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.557 de 18/04/1984

Federal - Publicado em 19 abr 1984

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura - MEC, e dá outras providências.

Decreto nº 89.555 de 17/04/1984

Federal - Publicado em 18 abr 1984

Extingue a Colônia Militar de Tabatinga, no Ministério do Exército, e dá outras providências.

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