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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.553 de 12/04/1984

Federal - Publicado em 13 abr 1984

Renova por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.552 de 12/04/1984

Federal - Publicado em 13 abr 1984

Renova por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.551 de 12/04/1984

Federal - Publicado em 13 abr 1984

Renova por dez anos, a concessão outorgada ao Sistema Clube de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 89.550 de 11/04/1984

Federal - Publicado em 12 abr 1984

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Ciências, Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Fundação do Ensino Superior de Rio Verde, Goiás.

Decreto nº 89.549 de 11/04/1984

Federal - Publicado em 12 abr 1984

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.

Decreto nº 89.548 de 11/04/1984

Federal - Publicado em 12 abr 1984

Renova dispositivo do Decreto nº 81.796, de 15 de junho de 1978, que aprovou o Regulamento do Depósito de Material Comum da Marinha no Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.547 de 11/04/1984

Federal - Publicado em 12 abr 1984

Renova por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.546 de 11/04/1984

Federal - Publicado em 12 abr 1984

Renova por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.545 de 11/04/1984

Federal - Publicado em 12 abr 1984

Renova por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.544 de 11/04/1984

Federal - Publicado em 12 abr 1984

Renova por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.543 de 11/04/1984

Federal - Publicado em 12 abr 1984

Renova por dez anos, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Santa Mariense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 89.542 de 10/04/1984

Federal - Publicado em 11 abr 1984

Abre a Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.541 de 10/04/1984

Federal - Publicado em 11 abr 1984

Autoriza a Forjas ACESITA S/A., a proceder ao aumento de seu capital social.

Decreto nº 89.540 de 10/04/1984

Federal - Publicado em 11 abr 1984

Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira - ACESITA, a proceder ao aumento do seu capital social.

Decreto nº 89.539 de 10/04/1984

Federal - Publicado em 11 abr 1984

Autoriza a Florestal ACESITA S/A., a proceder ao aumento do seu capital social.

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