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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.213 de 25/09/1984

Federal - Publicado em 26 set 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração Hospitalar, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 90 de 20/09/1984

Federal - Publicado em 21 set 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA, em Recife, Pernambuco.

Decreto nº 90.209 de 20/09/1984

Federal - Publicado em 21 set 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Biblioteconomia a ser ministrado pela Faculdade de Biblioteconomia de Botucatu.

Decreto nº 90.208 de 20/09/1984

Federal - Publicado em 21 set 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística da Faculdade de Artes de Dourados.

Decreto nº 90.207 de 20/09/1984

Federal - Publicado em 21 set 1984

Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Araguaia, no local denominado Santa Isabel, situado nos Municípios de Ananás, Estado de Goiás e São João do Araguaia, Estado do Pará.

Decreto nº 90.206 de 20/09/1984

Federal - Publicado em 21 set 1984

Dispõe sobre os efetivos de praças do Exército para 1984, fixados pelo Decreto nº 89.351, de 6 de fevereiro de 1984

Decreto nº 90.205 de 19/09/1984

Federal - Publicado em 20 set 1984

Dá nova redação ao inciso V do art. 7º e ao § 1º, do art. 15, do Decreto nº 54.252, de 3 de setembro de 1964, que autorizou a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional

Decreto nº 90.203 de 17/09/1984

Federal - Publicado em 18 set 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 90.202 de 17/09/1984

Federal - Publicado em 18 set 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ ou de passagem em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóvel constituído de terras e benfeitorias, situado no Município de São Paulo, na região denominada Jardim São Luiz, Subdistrito de Santo Amaro - Capital - necessário ao remanejamento de trecho dos Oleodutos Barueri-Utinga (OBATI), que menciona.

Decreto nº 90.201 de 17/09/1984

Federal - Publicado em 18 set 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de subtransmissão da Light - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 90.200 de 17/09/1984

Federal - Publicado em 18 set 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis de propriedade particular constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Decreto nº 90.199 de 17/09/1984

Federal - Publicado em 18 set 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias necessários à ampliação da Estação de Compressores de Ubarana, no Município de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte, de propriedade particular que menciona.

Decreto nº 90.198 de 17/09/1984

Federal - Publicado em 18 set 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade particular que menciona.

Decreto nº 90.197 de 13/09/1984

Federal - Publicado em 14 set 1984

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 90.194 de 12/09/1984

Federal - Publicado em 13 set 1984

Transfere da lndústria Comércio e Cultura de Madeiras Sguário S/A., para a Companhia Sengés de Papel e Celulose a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica, para uso exclusivo, no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.

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