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Decreto nº 90.235 de 26/09/1984

Federal - Publicado em 27 set 1984

Abre ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar no valor de Cr$ 61.036.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.234 de 26/09/1984

Federal - Publicado em 27 set 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.280.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.233 de 26/09/1984

Federal - Publicado em 27 set 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.653.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.232 de 26/09/1984

Federal - Publicado em 27 set 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 22.833.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.231 de 26/09/1984

Federal - Publicado em 27 set 1984

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 200.900.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.230 de 26/09/1984

Federal - Publicado em 27 set 1984

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.200.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.229 de 26/09/1984

Federal - Publicado em 27 set 1984

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.250.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.227 de 25/09/1984

Federal - Publicado em 26 set 1984

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 90.221 de 25/09/1984

Federal - Publicado em 26 set 1984

Extingue o Depósito de Material Veterinário, no Ministério do Exército, e dá outras providências

Decreto nº 90.220 de 25/09/1984

Federal - Publicado em 26 set 1984

Extingue Organizações Militares no Ministério do Exército, e dá outras providências

Decreto nº 90.218 de 25/09/1984

Federal - Publicado em 26 set 1984

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras e de Ciências da Fundação Educacional da Região dos Lagos - RJ.

Decreto nº 90.217 de 25/09/1984

Federal - Publicado em 26 set 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetrícia a ser ministrado pela Faculdade de Enfermagem de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 90.216 de 25/09/1984

Federal - Publicado em 26 set 1984

Autoriza o funcionamento de habilitações dos Cursos de Letras e de Pedagogia do Instituto Unificado Paulista.

Decreto nº 90.215 de 25/09/1984

Federal - Publicado em 26 set 1984

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia de Guarulhos.

Decreto nº 90.214 de 25/09/1984

Federal - Publicado em 26 set 1984

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia Mecânica a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia da Federação das Faculdades Braz Cubas, de Moji das Cruzes.

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