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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.178 de 11/09/1984

Federal - Publicado em 12 set 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.177 de 11/09/1984

Federal - Publicado em 12 set 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades da Administração Direta o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.606.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.176 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 12 set 1984

Altera dispositivo do Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (R-124)

Decreto nº 90.175 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 12 set 1984

Altera o artigo 3º do Decreto nº 88.161, de 10 de março de 1983, que delega competência os Ministros de Estado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para provarem os respectivos Regulamentos Uniformes, e dá outras providências.

Decreto nº 90.173 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 11 set 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.003.714.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.172 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 11 set 1984

Abre ao Subanexo Encargos Financeiros da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 718.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.171 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 11 set 1984

Abre ao Ministério do Exército em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 36.351.228.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.170 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 11 set 1984

Abre ao Tribunal de Contas da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.563.142.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.169 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 11 set 1984

Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.172.700.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.168 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 11 set 1984

Abre à Justiça Eleitoral o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.875.895.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.167 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 11 set 1984

Abre à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal o crédito suplementar no valor de Cr$ 44.240.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.166 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 11 set 1984

Abre à Câmara dos Deputados e à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios o crédito suplementar no valor de Cr$ 303.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.165 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 11 set 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar no valor de Cr$ 67.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.164 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 11 set 1984

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuário - COAGRI, e dá outras providências.'

Decreto nº 90.163 de 10/09/1984

Federal - Publicado em 11 set 1984

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuário - COAGRI, e dá outras providências.

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