Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1984

Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.268 de 02/10/1984

Federal - Publicado em 3 out 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.267 de 02/10/1984

Federal - Publicado em 3 out 1984

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.549.893.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.266 de 02/10/1984

Federal - Publicado em 3 out 1984

Abre ao Ministério da Saúde em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.265 de 02/10/1984

Federal - Publicado em 3 out 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.264 de 02/10/1984

Federal - Publicado em 3 out 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 440.500.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.263 de 02/10/1984

Federal - Publicado em 3 out 1984

Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000.000, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.262 de 02/10/1984

Federal - Publicado em 3 out 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.500.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.261 de 02/10/1984

Federal - Publicado em 3 out 1984

Abre a Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.500.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.258 de 02/10/1984

Federal - Publicado em 3 out 1984

Outorga concessão à Rádio Itacaiúnas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Marabá, Estado do Pará.

Decreto nº 90.257 de 02/10/1984

Federal - Publicado em 3 out 1984

Outorga concessão à Rádio Vale do Parnaíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Luzilândia, Estado do Piauí.

Decreto nº 90.256 de 02/10/1984

Federal - Publicado em 3 out 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Bom Jesus de Siqueira Campos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Siqueira Campos, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.228 de 26/09/1984

Federal - Publicado em 27 set 1984

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 13.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.253 de 26/09/1984

Federal - Publicado em 27 set 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.252 de 26/09/1984

Federal - Publicado em 27 set 1984

Abre ao Orçamento da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.465.692.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.251 de 26/09/1984

Federal - Publicado em 27 set 1984

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar no valor de Cr$ 137.800.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »