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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.599 de 30/11/1984

Federal - Publicado em 3 dez 1984

Outorga concessão à Rádio Assunção Cearense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 90.598 de 30/11/1984

Federal - Publicado em 3 dez 1984

Revoga o Decreto que outorgou concessão à Rádio Jornal do Brasil Central S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Goiânia, e o Decreto que renovou e transferiu ao Governo do Estado de Goiás, para ser executado pelo Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado - CERNE.

Decreto nº 90.597 de 30/11/1984

Federal - Publicado em 3 dez 1984

Autoriza o Governo do Estado de Goiás, a explorar, através do Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado - CERNE, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, serviço de radiodifusão sonora em onda média, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério das Comunicações.

Decreto nº 90.594 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar, no valor de Cr$ 315.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.593 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Companhia Nacional de Álcalis - CNA.

Decreto nº 90.592 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Álcalis do Rio Grande do Norte S/A. - ALCANORTE.

Decreto nº 90.591 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Dispõe sobre o montante do Capital Social da Valenorte Alumínio LTDA.

Decreto nº 90.590 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Autoriza empresas de telecomunicações controladas pela Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, a promoverem aumento de capital social.

Decreto nº 90.589 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Geografia da Autarquia Universidade do Sudoeste - BA.

Decreto nº 90.588 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de História da Autarquia Universidade do Sudoeste - BA.

Decreto nº 90.587 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Enfermagem de Jequié da Autarquia Universidade do Sudoeste - BA.

Decreto nº 90.586 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Ciências da União das Faculdades Francanas, São Paulo.

Decreto nº 90.585 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras e Estudos Sociais da Universidade do Estado da Bahia.

Decreto nº 90.584 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Outorga à Casa Comercial Justus S/A. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio da Divisa, no Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, para uso exclusivo.

Decreto nº 90.583 de 29/11/1984

Federal - Publicado em 30 nov 1984

Transfere da Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG para Furnas - Centrais Elétricas S/A. a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica, de um trecho do rio Corumbá, no Estado de Goiás.

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