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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.654 de 10/12/1984

Federal - Publicado em 11 dez 1984

Abre aos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social, em favor das Secretarias-Gerais, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.757.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.653 de 10/12/1984

Federal - Publicado em 11 dez 1984

Abre à Justiça Militar e à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.652 de 10/12/1984

Federal - Publicado em 11 dez 1984

Abre aos Ministérios do Interior e da Agricultura e a Encargos Gerais da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.812.417.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.651 de 10/12/1984

Federal - Publicado em 11 dez 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral e Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 48.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.650 de 10/12/1984

Federal - Publicado em 11 dez 1984

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.648 de 10/12/1984

Federal - Publicado em 11 dez 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de São Gonçalo.

Decreto nº 90.647 de 10/12/1984

Federal - Publicado em 11 dez 1984

Outorga concessão à Rádio Atalaia de Sergipe Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Simão Dias, Estado de Sergipe.

Decreto nº 90.646 de 10/12/1984

Federal - Publicado em 11 dez 1984

Transfere da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia para a Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. - CEMAT a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica no rio Araguaia, no Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 90.643 de 10/12/1984

Federal - Publicado em 11 dez 1984

Autoriza o aumento do capital social da Centrais de Abastecimento de Campinas S/A. - CEASA/Campinas.

Decreto nº 90.637 de 06/12/1984

Federal - Publicado em 7 dez 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor do Gabinete do Ministro e da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 377.545.276.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.636 de 06/12/1984

Federal - Publicado em 7 dez 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 779.991.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.635 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Outorga concessão à Rádio Difusora de Salinas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Salinas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 90.634 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Dispõe sobre o montante do capital social da Vale do Rio Doce Navegação S/A. - DOCENAVE.

Decreto nº 90.633 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Petrobrás Fertilizantes S/A. - PETROFÉRTIL.

Decreto nº 90.632 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Outorga concessão à Rádio Sinal de Aracati Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Aracati, Estado do Ceará.

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