Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1984

Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.548 de 26/11/1984

Federal - Publicado em 27 nov 1984

Abre ao Tribunal de Contas da União, Justiça Militar, Justiça do Trabalho e Justiça Federal de 1ª Instância o crédito suplementar no valor de Cr$ 667.811.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.547 de 26/11/1984

Federal - Publicado em 27 nov 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 796.600.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.546 de 26/11/1984

Federal - Publicado em 27 nov 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.004.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.544 de 26/11/1984

Federal - Publicado em 27 nov 1984

Reajusta o valor do soldo-base de cálculo da remuneração dos policiais-militares das Polícias Militares dos Territórios Federais do Amapá e de Roraima.

Decreto nº 90.542 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Institui O Ano Nacional da Cultura

Decreto nº 90.541 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Associação Pró-Ensino Superior dos Campos de Cima da Serra.

Decreto nº 90.540 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Administração da Faculdade de Administração de Empresas Riopretense.

Decreto nº 9 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, em São José do Rio Preto, São Paulo.

Decreto nº 90.538 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Santa Cruz do Sul.

Decreto nº 90.537 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Educação Artística do Conservatório Musical de Santos.

Decreto nº 90.536 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 545.685.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.535 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.534 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.552.253.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.533 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.561.100.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.532 de 20/11/1984

Federal - Publicado em 21 nov 1984

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 29.371.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »