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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.616 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 18.110.242.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.615 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial no valor de Cr$ 1.700.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.614 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores e ao Subanexo Encargos Financeiros da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.865.200.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.613 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.063.858.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.612 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.954.720.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.611 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 900.000.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.610 de 04/12/1984

Federal - Publicado em 5 dez 1984

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementares no valor de Cr$ 1.855.900.000.000, e dá outras providências.

Decreto nº 90.609 de 04/12/1984

Federal - Publicado em 5 dez 1984

Outorga concessão à Televisão Carimã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.607 de 04/12/1984

Federal - Publicado em 5 dez 1984

Renova prazo de concessão outorgada à Agro-Industrial Bruno Heidrich S/A. para o aproveitamento da energia hidráulica do Salto do Taió, existente no rio Taió, Município de Taió, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 90.606 de 04/12/1984

Federal - Publicado em 5 dez 1984

Concede à Siderurgia Brasileira S/A. - SIDERBRÁS (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 90.605 de 04/12/1984

Federal - Publicado em 5 dez 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

Decreto nº 90.604 de 03/12/1984

Federal - Publicado em 4 dez 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito especial no valor de Cr$ 10.000.000.000.

Decreto nº 90.603 de 03/12/1984

Federal - Publicado em 4 dez 1984

Autoriza, até 31 de dezembro de 1985, o aproveitamento dos navios estrangeiros na cabotagem nacional, em regime de afretamento

Decreto nº 90.602 de 03/12/1984

Federal - Publicado em 4 dez 1984

Suprime representações do Estado-Maior das Forças Armadas em entidades da Administração Federal.

Decreto nº 90.601 de 30/11/1984

Federal - Publicado em 3 dez 1984

Altera a redação dos arts. 9º e 17 do Estatuto da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.

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