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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.631 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Engenharia do Instituto Politécnico de Ribeirão Preto, São Paulo.

Decreto nº 90.630 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Retifica a autorização para o funcionamento do Curso de Serviço Social de que trata o Decreto nº 90.405, de 7 de novembro de 1984.

Decreto nº 90.629 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração do Instituto Mineiro de Ciências Administrativas e Tecnológicas, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Decreto nº 90.628 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Biblioteconomia das Faculdades Integradas Tiradentes.

Decreto nº 90.627 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Dispõe sobre exclusão de emprego da Categoria Funcional de Agente Administrativo da Tabela Permanente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências.

Decreto nº 90.626 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.491.930.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.625 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre à Justiça do Trabalho e à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 298.400.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.624 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 62.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.623 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.662.100.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.622 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.621 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.800.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.620 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor da Central de Medicamentos - CEME, o crédito suplementar no valor de Cr$ 25.091.063.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.619 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social e da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 69.700.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.618 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre à Presidência República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 489.834.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.617 de 05/12/1984

Federal - Publicado em 6 dez 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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