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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.580 de 28/11/1984

Federal - Publicado em 29 nov 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.579 de 28/11/1984

Federal - Publicado em 29 nov 1984

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito especial no valor de Cr$ 245.395.992.000, para o fim que especifica.

Decreto nº 90.578 de 28/11/1984

Federal - Publicado em 29 nov 1984

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 90.577 de 28/11/1984

Federal - Publicado em 29 nov 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 90.576 de 28/11/1984

Federal - Publicado em 29 nov 1984

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 90.575 de 28/11/1984

Federal - Publicado em 29 nov 1984

Outorga concessão ao Sistema São Paulo de Comunicação e Empreendimentos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cotia, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.573 de 28/11/1984

Federal - Publicado em 29 nov 1984

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados dos produtos que indica, fabricados predominantemente por empresas de pequeno porte

Decreto nº 90.572 de 27/11/1984

Federal - Publicado em 28 nov 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.280.110.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.571 de 27/11/1984

Federal - Publicado em 28 nov 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar no valor de Cr$ 395.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.570 de 27/11/1984

Federal - Publicado em 28 nov 1984

Concede indulto, reduz penas, e dá outras providências

Decreto nº 90.569 de 27/11/1984

Federal - Publicado em 28 nov 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências Aplicadas Sagrado Coração, em Linhares, Espírito Santo.

Decreto nº 90.568 de 27/11/1984

Federal - Publicado em 28 nov 1984

Revoga o Decreto nº 22.744, de 10 de março de 1947, que concedeu ao Exército da Salvação (Salvation Army), com sede em Londres, Inglaterra, autorização para funcionar no Brasil.

Decreto nº 90.567 de 27/11/1984

Federal - Publicado em 28 nov 1984

Outorga à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP concessão para captação de água do rio Paraíba do Sul, para abastecimento público, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.566 de 27/11/1984

Federal - Publicado em 28 nov 1984

Outorga à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP concessão para captação de água do rio Paranapanema, para abastecimento público, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.565 de 27/11/1984

Federal - Publicado em 28 nov 1984

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS - área de terra abrangida pela bacia hidráulica e faixa seca do Açude Público Serrinha, nos Municípios de Serra Talhada, São José do Belmonte e Mirandiba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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