Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1981

Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.176 de 06/07/1981

Federal - Publicado em 7 jul 1981

Regulamenta a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico e dá outras providências

Decreto nº 86.175 de 02/07/1981

Federal - Publicado em 3 jul 1981

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Decreto nº 86.172 de 02/07/1981

Federal - Publicado em 3 jul 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à ampliação da área das instalações e vias de circulação do Porto de Manaus, localizado na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 86.171 de 02/07/1981

Federal - Publicado em 3 jul 1981

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 65.683, de 31 de outubro de 1969, que regulamenta o Decreto-Lei nº 1.066, de 29 de outubro de 1969, que organiza os Serviços Administrativos da Vice-Presidência da República.

Decreto nº 86.169 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Outorga concessão à Rádio Tramandaí Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 86.168 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Outorga concessão à Rádio União de Camocim Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Camocim, Estado do Ceará.

Decreto nº 86.167 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 86.166 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Dispõe sobre a composição das categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 86.165 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Cassa a concessão outorgada à Rádio Cultura de Coroatá Ltda., para estabelecer, na cidade de Coroatá, Estado do Maranhão, uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional.

Decreto nº 86.164 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 86.163 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.162 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação Pradópolis da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.161 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão subterrâneas da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 86.160 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à formação do Reservatório da Usina Hidrelétrica do Glória, da Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina - CFLCL, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 86.159 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor de Diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.844.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »