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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.123 de 16/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Outorga à Centrais Elétricas de Goiás S.A. - CELG, concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do Ribeirão Vai-Vem, no Município de Ipameri, Estado de Goiás.

Decreto nº 86.122 de 16/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Outorga concessão à Rádio Jornal de Sousa Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Souza, Estado da Paraíba.

Decreto nº 86.121 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 180.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.120 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Abre ao Ministério da Justiça em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.162.513.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.118 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

Decreto nº 86.117 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 86.116 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

Decreto nº 86.115 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 86.114 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras, e dá outras providências.

Decreto nº 86.113 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

Decreto nº 86.112 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 86.111 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 86.110 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Escola Federal de Engenharia de Itajubá, e dá outras providências.

Decreto nº 86.109 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Escola Paulista de Medicina, e dá outras providências.

Decreto nº 86.108 de 15/06/1981

Federal - Publicado em 17 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

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