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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.158 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 1 jul 1981

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.850.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.157 de 29/06/1981

Federal - Publicado em 30 jun 1981

Regulamenta o parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto-Lei nº 1.813, de 24 de novembro de 1980, que institui regime especial de incentivos para os empreendimentos integrantes do Programa Grande Carajás.

Decreto nº 86.155 de 25/06/1981

Federal - Publicado em 26 jun 1981

Reduz alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Decreto nº 86.153 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 25 jun 1981

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 86.152 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 25 jun 1981

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.070.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.151 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 25 jun 1981

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 700.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.150 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 25 jun 1981

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.149 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 25 jun 1981

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 27.283.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.148 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 25 jun 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 80.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.147 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 25 jun 1981

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.253.423.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.146 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 24 jun 1981

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional para Aproveitamento de Várzeas Irrigáveis - PROVÁRZEAS Nacional.

Decreto nº 86.145 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 24 jun 1981

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.185.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.144 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 24 jun 1981

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 56.545.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.143 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 24 jun 1981

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 35.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.142 de 23/06/1981

Federal - Publicado em 24 jun 1981

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 105.392.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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