Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1980

Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.607 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 2 jan 1981

Outorga concessão à Rádio União de João Pinheiro Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 85.606 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Concede à Telecomunicações Piauí S/A. - TELEPISA, empresa controlada da Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, autorização para promover o aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.605 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Autoriza o aumento do capital da COPERBO - Companhia Pernambucana de Borracha Sintética.

Decreto nº 85.604 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Autoriza o aumento do capital da Rede Ferroviária Federal S/A.

Decreto nº 85.603 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Aprova o Estatuto da Fundação Petrônio Portella, e dá outras providências.

Decreto nº 85.599 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Concede à Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, autorização para proceder ao aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.598 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Dispõe sobre os ocupantes de cargos e empregos de Cozinheiros enquadrados na Classe "A" da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código NM-1.006, do Grupo Outras Atividades de Nível Médio.

Decreto nº 85.597 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Dispõe sobre a inclusão de empregos em categorias funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (antigo INPS), e dá outras providências.

Decreto nº 85.595 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Conceda à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.594 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Concede à Usina Siderúrgica da Bahia S/A. - USIBA, autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado.

Decreto nº 85.593 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Concede à Aço Minas Gerais S/A. - AÇOMINAS, autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado.

Decreto nº 85.592 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Concede à Aços Finos Piratini S/A., autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.591 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Concede à Companhia Siderúrgica de Moji das Cruzes - COSIM, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.590 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Concede à Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 85.589 de 30/12/1980

Federal - Publicado em 31 dez 1980

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Cachoeira, situado no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, compreendido na área prioritária de reforma agrária, de que trata o Decreto nº 69.411, de 22 de outubro de 1971, ampliada pelos Decretos nºs 78.422, de 15 de setembro de 1976, e 84.969, de 28 de julho de 1980.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »