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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.047 de 16/01/1979

Federal - Publicado em 17 jan 1979

Aprova a modificação do Estatuto da Empresa de Engenharia e Construção de Obras Especiais - ECEX.

Decreto nº 83.046 de 16/01/1979

Federal - Publicado em 17 jan 1979

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a janeiro de 1979

Decreto nº 83.045 de 15/01/1979

Federal - Publicado em 16 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas - Esquemas I e II, ministrado pelo Centro de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas de Araçatuba, com sede na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.044 de 15/01/1979

Federal - Publicado em 16 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.043 de 15/01/1979

Federal - Publicado em 16 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Biblioteconomia, ministrado pelo Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.042 de 15/01/1979

Federal - Publicado em 16 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Odontologia, ministrado pela Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.041 de 15/01/1979

Federal - Publicado em 16 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Desenho Industrial, ministrado pelo Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.033 de 15/01/1979

Federal - Publicado em 16 jan 1979

Dispõe sobre o pagamento das anuidades e taxas a que se refere a Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956

Decreto nº 83.031 de 15/01/1979

Federal - Publicado em 16 jan 1979

Autoriza a cessão, sob o regime de arrendamento, do imóvel que menciona, situado no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.030 de 12/01/1979

Federal - Publicado em 15 jan 1979

Estabelece as proporções a serem observadas na fixação do número mínimo de vagas para a promoção, no Exército, de Oficiais dos Quadros das Armas e Material Bélico, dos Serviços, de Administração e de Especialistas, no ano-base de 1978

Decreto nº 83.029 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Outorga concessão à Rádio Jornal de Eunápolis Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.028 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Outorga concessão á Rádio Cultura de Guanambi Ltda. para estabelecer urna estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Guanambi, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.027 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Outorga concessão à Rádio Currais Novos Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 83.026 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Fixa as proporções para o cálculo do número mínimo de vagas que deveriam ser abertas em 1978, para a aplicação da Quota Compulsória no Ministério da Marinha

Decreto nº 83.025 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogo em Processos de Produção e Usinagem ministrado pela Faculdade de Tecnologia Senador Flaquer, com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

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