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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 82.994 de 08/01/1979

Federal - Publicado em 9 jan 1979

Concede à Companhia de Cimento Portland Paraná o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.993 de 08/01/1979

Federal - Publicado em 9 jan 1979

Concede à SUCAL - Sudoeste Calcário Dolomítico Ltda. o direito de lavrar dolomito no Município de Jataí, Estado de Goiás.

Decreto nº 82.992 de 08/01/1979

Federal - Publicado em 9 jan 1979

Concede à Calcário Bonança Ltda., o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.991 de 08/01/1979

Federal - Publicado em 9 jan 1979

Concede novo prazo para cumprimento do disposto no artigo 2º do Decreto nº 78.015, de 12 de julho de 1976.

Decreto nº 82.986 de 04/01/1979

Federal - Publicado em 5 jan 1979

Autoriza alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Universidade Federal da Paraíba.

Decreto nº 82.985 de 04/01/1979

Federal - Publicado em 5 jan 1979

Autoriza alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências.

Decreto nº 82.984 de 04/01/1979

Federal - Publicado em 5 jan 1979

Fixa, para o exercício de 1979, o limite global de importação, através da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências

Decreto nº 82.983 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro, com sede na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.982 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Tecnólogo em Administração Rural e de Tecnólogo em Cooperativismo, ministrados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 82.981 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.980 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.979 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Educação Hebraico-Brasileira Renascença, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.978 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede à Mineração Jundu S/A. o direito de lavrar areia quartzosa no Município de Descalvado, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.977 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 82.976 de 03/01/1979

Federal - Publicado em 4 jan 1979

Concede à Mineração Curimbaba Ltda. o direito de lavrar bauxita e argila no Munic ípio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

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