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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.024 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, e de Estudos Sociais, ministrados pelo Instituto de Letras, História e Psicologia, de Assis, São Paulo, mantidos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.023 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Comunicação Visual e de Educação Artística, ministrados pela Faculdade de Artes Plásticas e Comunicação Visual, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.022 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da ex-Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Prudente, mantida na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Decreto nº 83.021 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, e de Estudos Sociais, ministrados pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.020 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, ministrado pela ex-Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, mantida em Rio Claro, Estado de São Paulo, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com sede na cidade de São Paulo, no mesmo Estado.

Decreto nº 83.019 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Declara sem efeito Decreto nº 37.697, de 5 de agosto de 1955, que autorizou a Orquima, Indústrias Químicas Reunidas S/A., a lavrar ilmenita, zirconita, monazita e associados no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.018 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Declara sem efeito o Decreto nº 35.878, de 21 de julho de 1954, que autorizou a Orquima, Indústrias Químicas Reunidas S/A., a lavrar ilmenita e associados no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.017 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Declara sem efeito o Decreto nº 36.283, de 1º de outubro de 1954, que autorizou a Orquima, Indústrias Químicas Reunidas S/A., a lavrar ilmenita, zirconita, monazita, rutilo e associados no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.016 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Declara sem efeito o Decreto nº 37.704, de 5 de agosto de 1955, que autorizou a Orquima, Indústrias Químicas Reunidas S/A., a lavrar ilmenita, zirconita, monazita e associados no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.015 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Declara sem efeito o Decreto nº 35.879, de 21 de julho de 1954, que autorizou a Orquima, Indústrias Químicas Reunidas S/A., a lavrar ilmenita e associados no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.014 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Retifica a autorização de lavra conferida à cidadã brasileira Etelvina Gavazza de Andrade pelo Decreto nº 23.784, de 6 de outubro de 1947, retificado pelo Decreto nº 24.027, de 11 de novembro de 1947.

Decreto nº 83.013 de 11/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Decreto nº 84.281 de 10/01/1979

Federal - Publicado em 11 dez 1979

Abre à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 189.514.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

Decreto nº 83.012 de 10/01/1979

Federal - Publicado em 11 jan 1979

Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1978, em todos os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa

Decreto nº 83.011 de 10/01/1979

Federal - Publicado em 12 jan 1979

Concede à empresa Singer Sewing Machine (Brazil) Limited, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil e sua nacionalização, com a denominação de Singer Máquinas Domésticas e Industriais Ltda.

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