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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.351 de 18/04/1979

Federal - Publicado em 19 abr 1979

Concede à Valparminas Mineração Ltda. o direito de lavrar dolomito no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.350 de 18/04/1979

Federal - Publicado em 19 abr 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.348 de 17/04/1979

Federal - Publicado em 18 abr 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.347 de 17/04/1979

Federal - Publicado em 18 abr 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 83.346 de 17/04/1979

Federal - Publicado em 18 abr 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Barreiras, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.345 de 17/04/1979

Federal - Publicado em 18 abr 1979

Outorga à Nova Suíça Empreendimentos Imobiliários Ltda. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do Rio Paca Grande, no Estado de São Paulo, para uso exclusivo.

Decreto nº 83.344 de 17/04/1979

Federal - Publicado em 18 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau da Universidade Federal de Santa Catarina, com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 83.343 de 17/04/1979

Federal - Publicado em 18 abr 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Economia Doméstica e de Estudos Sociais da Faculdade de Ciências Humanas de Francisco Beltrão, com sede na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.342 de 17/04/1979

Federal - Publicado em 18 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, com sede na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.341 de 17/04/1979

Federal - Publicado em 18 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.340 de 17/04/1979

Federal - Publicado em 18 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Matemática, ministrado no Campus de Campina Grande pela Universidade Federal da Paraíba.

Decreto nº 83.339 de 17/04/1979

Federal - Publicado em 18 abr 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis do Instituto Superior de Ciências, Letras e Artes com sede em Três Corações, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.338 de 17/04/1979

Federal - Publicado em 18 abr 1979

Concede reconhecimento do curso de Educação Artística da Universidade Metodista de Piracicaba, em Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.336 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social, ministrado pela Universidade Federal de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 83.335 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade "Auxilium" de Filosofia, Ciências e Letras de Lins, Estado de São Paulo.

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