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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.384 de 30/04/1979

Federal - Publicado em 2 mai 1979

Outorga concessão à Rádio Ribamar Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 83.383 de 30/04/1979

Federal - Publicado em 2 mai 1979

Autoriza a cessão, sob o regimento de aforamento, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.382 de 30/04/1979

Federal - Publicado em 2 mai 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Educação Artística, de História e Geografia, da Universidade do Rio Grande, com sede na cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.381 de 30/04/1979

Federal - Publicado em 2 mai 1979

Concede reconhecimento à habilitação Formação de Psicólogo no curso de Psicologia, da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, na capital do Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.380 de 30/04/1979

Federal - Publicado em 2 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 83.379 de 30/04/1979

Federal - Publicado em 2 mai 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, de Letras e de Estudos Sociais, da Faculdade de Formação Profissional Integrada, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.378 de 30/04/1979

Federal - Publicado em 2 mai 1979

Autoriza a conversão do curso de Matemática em curso de Ciências, com habilitação em Matemática, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cataguases, em Cataguases, Minas Gerais.

Decreto nº 83.377 de 30/04/1979

Federal - Publicado em 2 mai 1979

Concede reconhecimento à habilitação em Educação de Deficientes Mentais do curso de Pedagogia, da Universidade Metodista de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.376 de 30/04/1979

Federal - Publicado em 2 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogos em Cooperativismo do Centro de Formação de Tecnólogos de Bananeiras, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia do campus de Campina Grande da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 83.375 de 30/04/1979

Federal - Publicado em 30 abr 1979

Fixa novos níveis de salário mínimo para todo o território nacional

Decreto nº 83.374 de 25/04/1979

Federal - Publicado em 26 abr 1979

Altera o Decreto nº 75.070, de 9 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a construção, manutenção, operação e exploração de aeroportos e aeródromos públicos, e dá outras providências

Decreto nº 83.373 de 25/04/1979

Federal - Publicado em 26 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas de Poços de Caldas, em Poços de Caldas, Minas Gerais.

Decreto nº 83.372 de 25/04/1979

Federal - Publicado em 26 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, do Centro de Ensino Superior em Erexim, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.371 de 25/04/1979

Federal - Publicado em 26 abr 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Secretariado e de Ciências, da Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.370 de 25/04/1979

Federal - Publicado em 26 abr 1979

Concede reconhecimento à habilitação Publicidade e Propaganda do curso de Comunicação Social, da Universidade Metodista de Piracicaba, Estado de São Paulo.

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