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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.334 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais de Vila Velha, com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.333 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Universidade Federal do Acre, com sede na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto nº 83.332 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Química Industrial da Universidade Metodista de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.331 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Autoriza a conversão do curso de Desenho e Plástica em curso de Educação Artística, da Universidade Mackenzie, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.330 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Administrativas, Contábeis e Econômicas, com sede na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.329 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Autoriza a conversão dos cursos de Ciências, Matemática, Ciências Biológicas, Física e Química em curso de Ciências, da Faculdade "Auxilium", de Filosofia, Ciências e Letras, de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.328 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Educação Artística do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 83.327 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Museologia da Universidade Federal da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.326 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, ministrado pelas Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos, em Campo Grande, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.325 de 16/04/1979

Federal - Publicado em 17 abr 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Cascavel, com sede em Cascavel, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.324 de 11/04/1979

Federal - Publicado em 11 abr 1979

Dispõe sobre a vinculação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ao Ministério da Indústria e do Comércio

Decreto nº 83.322 de 10/04/1979

Federal - Publicado em 11 abr 1979

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Universidade Gama Filho, com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.321 de 10/04/1979

Federal - Publicado em 11 abr 1979

Concede reconhecimento à habilitação em Comércio Exterior do curso de Administração da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com sede em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.319 de 10/04/1979

Federal - Publicado em 11 abr 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Bom Jardim da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.318 de 10/04/1979

Federal - Publicado em 10 abr 1979

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a abril de 1979

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