Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1979

Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.471 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Autoriza a conversão dos cursos de Ciências e de Ciências Biológicas em curso de Ciências, da Pontifícia Universidade Católica, em Campinas, São Paulo.

Decreto nº 83.470 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Arquitetura e Urbanismo, das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, em Canoas, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.469 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação Supervisão Escolar do curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Governador Valadares, com sede na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.468 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação em Formação de Psicólogo, no curso de Psicologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Tuiuti, em Curitiba, Paraná.

Decreto nº 83.467 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.466 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores de Araripina, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 83.465 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências da Administração de Garanhuns, com o curso de Administração, com sede na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 83.464 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos de origem agrícola

Decreto nº 83.491 de 22/05/1979

Federal - Publicado em 23 mai 1979

Dispõe sobre o Regulamento do Centro de Instrução e Adestramento "Almirante Áttila Monteiro Aché" - CIAMA

Decreto nº 83.490 de 22/05/1979

Federal - Publicado em 23 mai 1979

Concede autorização ao R/V Fred H. Moore para realizar, no mar territorial do Brasil, os serviços que especifica.

Decreto nº 83.489 de 22/05/1979

Federal - Publicado em 23 mai 1979

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes para o do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.

Decreto nº 83.488 de 22/05/1979

Federal - Publicado em 23 mai 1979

Dispõe sobre modelo-padrão para os diplomas e certificados relativos às habilitações profissionais do ensino de 2º Grau

Decreto nº 83.487 de 22/05/1979

Federal - Publicado em 23 mai 1979

Suspende, em parte, a execução da Lei nº 8.111, de 14 de maio de 1976, do Estado de Goiás

Decreto nº 83.486 de 22/05/1979

Federal - Publicado em 23 mai 1979

Suspende, em parte, a execução da Lei nº 8.111, de 14 de maio de 1976, do Estado de Goiás

Decreto nº 83.485 de 22/05/1979

Federal - Publicado em 23 mai 1979

Autoriza o aumento de capital da Usiminas Mecânica S/A. - USIMEC, com subscrição de ações em dinheiro pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico - BNDE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »