Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1979

Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.502 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.501 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terra e benfeitorias necessárias à implantação dos canteiros de obras correspondentes às Usinas Hidrelétricas Porto Primavera, Rosana e de Taquaruçu, nos Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, da CESP - Companhia Energética de São Paulo.

Decreto nº 83.499 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Hipódromo, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.498 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.497 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.496 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.495 de 28/05/1979

Federal - Publicado em 29 mai 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação Pitangueiras da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.526 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 31 mai 1979

Altera o Anexo do Decreto nº 77.901, de 24 de junho de 1976, que dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior da Tabela Permanente dos Gabinetes da Presidência da República.

Decreto nº 83.524 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Outorga concessão à Rádio Uirapuru Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.523 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Outorga concessão à Rádio Guaranópolis Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Maués, Estado do Amazonas.

Decreto nº 83.522 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Outorga concessão à Rádio Visão de Uberlândia Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.521 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Outorga concessão à Rádio Angra Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.520 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogo em Couros e Tanantes, do Centro de Ciências e Tecnologia, no campus de Campina Grande, da Universidade Federal da Paraíba.

Decreto nº 83.519 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogo de Produção de Açúcar e Álcool da Universidade Metodista, de Piracicaba, São Paulo.

Decreto nº 83.518 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor medidas para formulação de uma política florestal para a Amazônia brasileira.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »