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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.437 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Abre a Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 150.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.444 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Institui o Grupo de Trabalho Especial destinado a estudar e propor medidas para a formulação de uma política global de Informática no País, e dá outras providências.

Decreto nº 83.443 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Altera o Decreto nº 82.384, de 5 de outubro de 1978, que autorizou a conversão do curso de Matemática em curso de Ciências da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Moji-Mirim, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.442 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do terreno que menciona, situado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 83.454 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maio de 1979

Decreto nº 83.451 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Outorga concessão à Rede Riograndense de Emissoras Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.450 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Engenharia Mecânica, com sede na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.449 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores de Goiana, com os cursos de Ciências, de Geografia e de História, com sede na cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 83.448 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não-aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Birigüi, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.447 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não-aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Teófilo Ottoni, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.446 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 119.115.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.445 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Concede autorização à empresa SANBRA - Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A., com sede no Estado da Bahia, para o funcionamento aos domingos e feriados civis e religiosos nas seções que menciona, do seu estabelecimento fabril situado em Lobato, naquele Estado.

Decreto nº 83.457 de 16/05/1979

Federal - Publicado em 17 mai 1979

Dispõe sobre o cargo de Diretor do Pessoal Civil do Ministério da Marinha.

Decreto nº 83.456 de 16/05/1979

Federal - Publicado em 17 mai 1979

Suprimento cargos nos extintos Quadros de Pessoal do antigo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras providências.

Decreto nº 83.455 de 16/05/1979

Federal - Publicado em 17 mai 1979

Revoga o Decreto nº 82.240, de 11 de setembro de 1978

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