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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.463 de 17/05/1979

Federal - Publicado em 18 mai 1979

Altera a redação dos artigos 2º, 5º, 8º e 24 do Decreto nº 77.339, de 25 de março de 1976

Decreto nº 83.462 de 17/05/1979

Federal - Publicado em 18 mai 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Administração de Empresas da Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro, com sede na cidade de Limoeiro, Estado do Pernambuco.

Decreto nº 83.461 de 17/05/1979

Federal - Publicado em 18 mai 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 83.460 de 17/05/1979

Federal - Publicado em 18 mai 1979

Autoriza o funcionamento dos cursos de Administração e de Ciências Econômicas da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.458 de 17/05/1979

Federal - Publicado em 18 mai 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências, da Faculdade de Formação de Professores de Vitória da Conquista, com sede na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.481 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Cria o Quadro de Oficiais Músicos no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, e dá outras providências

Decreto nº 83.480 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.479 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da Faculdade de Reabilitação, Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.478 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento Social - CDS

Decreto nº 83.477 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra e benfeitorias necessárias à relocação da variante ferroviária Três Ranchos - Douradoquara, nos Estados de Goiás e Minas Gerais.

Decreto nº 83.476 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Departamento Administrativo do Serviço Público o crédito suplementar de Cr$ 16.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.475 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem, da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia de Guarujá, em Guarujá, São Paulo.

Decreto nº 83.474 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Visual, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.473 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Desenho, da Escola de Música e Belas Artes do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.472 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Autoriza o funcionamento das habilitações Supervisão Escolar 1º e 2º Graus do curso de Pedagogia, Português e Literatura da Língua Portuguesa do curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Palmas, Estado do Paraná.

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