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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.389 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogos em Construção Civil, da Universidade Estadual de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.388 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Concede reconhecimento à habilitação em Educação Moral e Cívica do curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.387 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Prorroga prazo fixado no artigo 2º do Decreto nº 73.168, de 20 de novembro de 1973.

Decreto nº 83.386 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Altera o artigo 2º do Decreto nº 72.632, de 16 de agosto de 1973, que trata da estrutura básica do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências

Decreto nº 83.385 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Dispõe sobre a estrutura básica da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste - SUDECO

Decreto nº 83.402 de 03/05/1979

Federal - Publicado em 4 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas - Esquemas I e II, da Faculdade de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas, de Presidente Prudente, São Paulo.

Decreto nº 83.401 de 03/05/1979

Federal - Publicado em 4 mai 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Administração da Faculdade de Administração de Dourados e de Direito da Faculdade de Direito de Dourados, com sede na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 83.400 de 03/05/1979

Federal - Publicado em 4 mai 1979

Aprova o Estatuto da Fundação Projeto Rondon

Decreto nº 83.399 de 03/05/1979

Federal - Publicado em 4 mai 1979

Regulamenta o Capítulo III do Título IV do Código Brasileiro do Ar (Das Zonas de Proteção de Aeródromos, de Helipontos e de Auxílios à Navegação Aérea)

Decreto nº 83.422 de 04/05/1979

Federal - Publicado em 7 mai 1979

Concede à Pedreira Mantiqueira S/A. o direito de lavrar granito no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.421 de 04/05/1979

Federal - Publicado em 7 mai 1979

Concede à Pedreira Mantiqueira S/A. o direito de lavrar granito no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.420 de 04/05/1979

Federal - Publicado em 7 mai 1979

Concede à Ceriumbrás S/A. Minérios e metais o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 83.419 de 04/05/1979

Federal - Publicado em 7 mai 1979

Concede à Ceriumbrás S/A. Minérios e metais o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 83.418 de 04/05/1979

Federal - Publicado em 7 mai 1979

Concede à Mineração Matheus Leme Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.417 de 04/05/1979

Federal - Publicado em 7 mai 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

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