Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1978

Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.836 de 13/12/1978

Federal - Publicado em 14 dez 1978

Abre ao subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios o crédito suplementar de Cr$ 5.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.835 de 13/12/1978

Federal - Publicado em 14 dez 1978

Abre à Presidência da República em favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar de Cr$ 30.019.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.834 de 13/12/1978

Federal - Publicado em 14 dez 1978

Abre à Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.832 de 12/12/1978

Federal - Publicado em 13 dez 1978

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a dezembro de 1978

Decreto nº 82.831 de 11/12/1978

Federal - Publicado em 12 dez 1978

Institui a Comissão Nacional do Ano Internacional da Criança

Decreto nº 82.830 de 11/12/1978

Federal - Publicado em 12 dez 1978

Fixa o valor tributável dos produtos do item 24.02.02.99 (cigarros), da Tabela anexa ao Decreto nº 73.340, de 19 de dezembro de 1973, e a margem bruta do varejista

Decreto nº 82.829 de 11/12/1978

Federal - Publicado em 12 dez 1978

Regulamenta a Lei nº 6.571, de 30 de setembro de 1978, que dispõe sobre o regime jurídico do pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e dá outras providências

Decreto nº 82.827 de 11/12/1978

Federal - Publicado em 12 dez 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 82.826 de 11/12/1978

Federal - Publicado em 12 dez 1978

Autoriza o funcionamento da habilitação de Formação de Psicólogo do curso de Psicologia do Centro de Estudos Superiores de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.825 de 11/12/1978

Federal - Publicado em 12 dez 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação, modalidade Têxtil, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.824 de 11/12/1978

Federal - Publicado em 12 dez 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências e de Letras da Faculdade de Ciências e Letras de Apucarana, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.823 de 11/12/1978

Federal - Publicado em 12 dez 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, Pedagogia e Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Irati, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.822 de 11/12/1978

Federal - Publicado em 12 dez 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 82.821 de 11/12/1978

Federal - Publicado em 12 dez 1978

Autoriza a Universidade Federal do Paraná - UFPr a permutar com o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS, imóveis situados na cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná.

Decreto nº 82.819 de 11/12/1978

Federal - Publicado em 11 dez 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »