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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.801 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.800 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 2.761.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.799 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 310.418.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.798 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 4.796.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.797 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$ 4.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.796 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre à Presidência da República - Secretaria de Planejamento e Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$ 40.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.795 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Altera o Decreto nº 77.576, de 11 de maio de 1976 que concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Notre Dame, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.794 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 105.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.793 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre à Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 341.660.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.791 de 05/12/1978

Federal - Publicado em 6 dez 1978

Altera o Decreto nº 80.782, de 22 de novembro de 1977, que concedeu reconhecimento aos cursos de Pedagogia, Letras e de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino, com sede na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.789 de 04/12/1978

Federal - Publicado em 5 dez 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Empresa Jornal Comércio S/A. para que a Emissoras Guararapes Ltda. passe a executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Limoeiro, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.788 de 04/12/1978

Federal - Publicado em 5 dez 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Empresa Jornal do Comércio S/A. para que a Emissoras Guararapes Ltda. passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.787 de 04/12/1978

Federal - Publicado em 5 dez 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Emissora de Educação Rural Ltda. para que a Fundação Educacional Sant'Ana passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 82.786 de 04/12/1978

Federal - Publicado em 5 dez 1978

Dispensa de licitação na alienação de terras públicas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 82.785 de 04/12/1978

Federal - Publicado em 5 dez 1978

Dispensa a licitação na alienação de terras devolutas da União que menciona, e dá outras providências.

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