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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.817 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Autoriza mudança de freqüência e aumento de potência diurna da Rádio Emissora Lagoa da Prata Ltda., na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.816 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Renova por 15 (quinze) anos a concessão outorgada à Empresa Jornal do Comércio S/A. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.815 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Outorga concessão à Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

Decreto nº 82.814 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Altera a localização de Organização Militar no Ministério do Exército e dá outras providências

Decreto nº 82.812 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 34.361.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.811 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Tribunal de Contas da União, o crédito suplementar de Cr$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.810 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 23.928.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.809 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Ministério da Justiça em favor do Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar de Cr$ 6.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.808 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Supremo Tribunal Federal, o crédito suplementar de Cr$ 270.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.807 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 46.885.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.806 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Ministério da Agricultura em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 108.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.805 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre à Presidência da República e ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$ 79.281.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.804 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Ministério do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 8.137.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.803 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cr$ 310.330.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.802 de 06/12/1978

Federal - Publicado em 7 dez 1978

Abre ao subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 1.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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