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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.254 de 13/09/1978

Federal - Publicado em 14 set 1978

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a setembro de 1978

Decreto nº 82.253 de 13/09/1978

Federal - Publicado em 14 set 1978

Abre à Presidência da República em favor do Conselho de Segurança Nacional o crédito suplementar de Cr$ 10.685.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.252 de 13/09/1978

Federal - Publicado em 14 set 1978

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 15.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.251 de 13/09/1978

Federal - Publicado em 14 set 1978

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito Suplementar de Cr$ 114.962.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.250 de 13/09/1978

Federal - Publicado em 14 set 1978

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$ 5.999.300,00 para reforço de dotações consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.249 de 12/09/1978

Federal - Publicado em 13 set 1978

Outorga concessão à Radio Interior Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

Decreto nº 82.248 de 12/09/1978

Federal - Publicado em 13 set 1978

Cassa concessão outorgada à Rádio Eretã Ltda., para estabelecer, na cidade de Glória de Dourados, Estado de Mato Grosso, uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical.

Decreto nº 82.247 de 11/09/1978

Federal - Publicado em 12 set 1978

Revoga os Decretos nºs 45.648, de 25 de março de 1959 e 46.769, de 3 de setembro de 1959, que dispõem sobre o Regulamento da Base Almirante Castro e Silva.

Decreto nº 82.245 de 11/09/1978

Federal - Publicado em 12 set 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências, Estudos Sociais e Letras, ministrados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no "Campus" Avançado de Parintins, no Estado do Amazonas.

Decreto nº 82.244 de 11/09/1978

Federal - Publicado em 12 set 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Comunicação Social e de Turismo, ministrados pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.243 de 11/09/1978

Federal - Publicado em 12 set 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.242 de 11/09/1978

Federal - Publicado em 12 set 1978

Autoriza a formalização de reversão e a subseqüente cessão do terreno que menciona, situado no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 82.241 de 11/09/1978

Federal - Publicado em 12 set 1978

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas - CAEEB.

Decreto nº 82.238 de 11/09/1978

Federal - Publicado em 12 set 1978

Altera quadro de lotação constante de Anexo ao Decreto nº 77.815, de 15 de junho de 1976, que dispõe sobre à Assessoria Especial de Segurança e Informações do Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências

Decreto nº 82.236 de 06/09/1978

Federal - Publicado em 8 set 1978

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade Salesiana de Educação Física, com sede na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

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