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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.845 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Administração e de Ciências Econômicas, da Faculdade Católica de Ciências Humanas, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 79.844 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio, com sede na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.843 de 23/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra e benfeitorias necessárias à implantação da subestação Santa Bárbara D'Oeste, da Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP.

Decreto nº 79.842 de 22/06/1977

Federal - Publicado em 23 jun 1977

Outorga concessão à Rede Independente de Rádio Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 79.841 de 22/06/1977

Federal - Publicado em 23 jun 1977

Outorga concessão à Rádio Vale do Taquari Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Coxim, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 79.840 de 22/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Altera o Decreto nº 78.437, de 17 de setembro de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para o Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 79.839 de 22/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais - IJNPS, e dá outras providências.

Decreto nº 79.838 de 22/06/1977

Federal - Publicado em 23 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Escola Superior de Educação Física e Técnicas Desportivas de Andradina, com sede na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.837 de 22/06/1977

Federal - Publicado em 23 jun 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais e de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.836 de 22/06/1977

Federal - Publicado em 23 jun 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Regional do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 79.835 de 22/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Altera o Decreto nº 77.940, de 30 de junho de 1976, que dispõe sobre a transposição de Cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 79.834 de 22/06/1977

Federal - Publicado em 24 jun 1977

Altera o Decreto nº 76.541, de 4 de novembro de 1975, que dispõe sobre a transposição e a transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Departamento de Imprensa Nacional, do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 79.832 de 21/06/1977

Federal - Publicado em 22 jun 1977

Outorga concessão à Rádio Uirapuru de Itapipoca Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Itapipoca, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.831 de 21/06/1977

Federal - Publicado em 22 jun 1977

Outorga concessão à Rádio Cultura de Paulo Afonso Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

Decreto nº 79.830 de 21/06/1977

Federal - Publicado em 22 jun 1977

Outorga concessão à Rádio Educadora de Francisco Beltrão Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

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