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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.518 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Abre à Presidência da República em favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar de Cr$ 420.882.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.517 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Abre à Presidência da República em favor da Secretaria de Planejamento da Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 11.515.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.516 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 11 out 1977

Abre à Presidência da República em favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 71.010.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.514 de 10/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

Decreto nº 80.560 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 1.048.750.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.559 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 97.747.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.558 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 14 out 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, e dá outras providências.

Decreto nº 80.556 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 14 out 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Decreto nº 80.555 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 12 out 1977

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa, e dá outras providências

Decreto nº 80.554 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Administração, da Faculdade Cândido Mendes, com sede na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.553 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Enfermagem e Obstetrícia e de Ciências, do Centro Integrado de Ensino de Concórdia, com sede na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.552 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Formação de Professores de Vitória da Conquista, com sede na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.551 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Letras, da Faculdade de Formação de Professores de Jequié, com sede na cidade de Jequié, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.550 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.549 de 11/10/1977

Federal - Publicado em 13 out 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Caratinga, com sede na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

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