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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.344 de 29/03/1976

Federal - Publicado em 30 mar 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras "Urubupungá", com sede na cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.343 de 29/03/1976

Federal - Publicado em 30 mar 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física e Técnica Desportiva, da Universidade Estadual de Londrina, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.342 de 25/03/1976

Federal - Publicado em 26 mar 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.341 de 25/03/1976

Federal - Publicado em 26 mar 1976

Retifica o Decreto nº 76.744, de 4 de dezembro de 1975, que abre aos Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar de Cr$ 239.427.800,00.

Decreto nº 77.340 de 25/03/1976

Federal - Publicado em 30 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviço de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, e dá outras providências.

Decreto nº 77.339 de 25/03/1976

Federal - Publicado em 26 mar 1976

Dispõe sobre a estrutura básica do Instituto Brasileiro do Café - IBC, e dá outras providências

Decreto nº 77.338 de 25/03/1976

Federal - Publicado em 26 mar 1976

Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto-Lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976

Decreto nº 77.337 de 25/03/1976

Federal - Publicado em 26 mar 1976

Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade, instituída pelo Decreto-Lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976

Decreto nº 77.335 de 24/03/1976

Federal - Publicado em 29 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de Cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Superintendência Nacional, da Marinha Mercante, e dá outras providências.

Decreto nº 77.334 de 24/03/1976

Federal - Publicado em 29 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e a transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 77.333 de 24/03/1976

Federal - Publicado em 29 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, e dá outras providências.

Decreto nº 77.332 de 24/03/1976

Federal - Publicado em 26 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 77.331 de 24/03/1976

Federal - Publicado em 26 mar 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 77.330 de 24/03/1976

Federal - Publicado em 25 mar 1976

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 77.329 de 24/03/1976

Federal - Publicado em 25 mar 1976

Concede à Mineração Espírito Santo Ltda., o direito de lavrar mármore no município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

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