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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.377 de 02/04/1976

Federal - Publicado em 5 abr 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.376 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 7 abr 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 77.375 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 6 abr 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Sergipe.

Decreto nº 77.373 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União a operações de crédito externo a serem contratadas pela ARSA - Aeroportos do Rio de Janeiro S/A.

Decreto nº 77.372 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração, do Centro de Ensino Superior de São Carlos em São Carlos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.371 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia, do Centro Educacional "La Salle" de Ensino Superior, de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.370 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogos em Processamento de Dados da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.369 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Concede reconhecimento ao curso de Odontologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Regional do Nordeste, com sede na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 77.368 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Autoriza a transformação do curso de Matemática em curso de Ciências, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Marechal Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.367 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de História, de Matemática e de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, com sede na cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.366 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Concede reconhecimento ao curso de Música da Escola de Música do Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 77.365 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas, do Centro Cibernético de Niterói, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.364 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Osasco, com sede na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.363 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 77.361 de 01/04/1976

Federal - Publicado em 2 abr 1976

Abre à Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Departamento Administrativo do Serviço Público, o crédito suplementar de Cr$ 72.120.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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